TERMOS E CONDIÇÕES


Introdução
Condições de Utilização dos Websites
Funcionamento Anómalo dos Websites
Propriedade Intelectual
Apoio ao Cliente
Legislação Aplicável
Política de Privacidade
Alteração das Presentes Condições


Introdução

Os domínios www.metaformacoes.net e www.metaformacoes.pt são propriedade de Lourenço Leitão, portador do NIF 204 824 265, registado na primeira repartição de finanças de Coimbra, residente em Coimbra, e cujos contactos são:

- Email - metaformacoes-laz@metaformacoes.net
- Telem. - (00351) 969 305 314

As marcas registadas METAFORMAÇÕES e REPÚBLICA PAREDES são registadas por Lourenço Leitão. O desenho do sinal da marca registada REPÚBLICA PAREDES é também propriedade de Lourenço Leitão, sendo uma criação bidimensional do próprio Lourenço Leitão.

Lourenço Leitão reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação sobre os projetos METAFORMAÇÕES e REPÚBLICA PAREDES, de modo a adequa-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio. Tanto a navegação pelos websites www.metaformacoes.net / www.metaformacoes.pt, como pelos respetivos sub-sites, pressupõe a aceitação das informações e Condições Gerais de Utilização constantes nesta página.


Condições de Utilização dos Websites www.metaformacoes.net / www.metaformacoes.pt

O Utilizador compromete-se a utilizar estes websites em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar as páginas Web em sentido contrário à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. As presentes condições gerais não serão aplicáveis a websites de terceiros, aos quais aceda a partir destes websites, e os quais tenham condições e política de privacidade próprias.


Funcionamento Anómalo dos Websites

Lourenço Leitão não é responsável pelas consequências decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações que impeçam o normal funcionamento dos domínios www.metaformacoes.net / www.metaformacoes.pt, bem como o acesso aos mesmos.
Lourenço Leitão utilizará, então, os meios ao seu dispor para restabelecer o normal funcionamento dos websites, da forma mais célere possível.


Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos e informações constantes nas páginas dos domínios www.metaformacoes.net / www.metaformacoes.pt, são propriedade de Lourenço Leitão. Dessa forma, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens ou outros meios audiovisuais constantes nestes websites e nos respetivos sub-sites é possível, somente quando previamente autorizadas por Lourenço Leitão.


Apoio ao Cliente

A qualquer momento, o cliente ou utilizador destes websites pode entrar em contacto, utilizando os endereços de email relativos a cada área de serviço ou telefonar para o número 00351 969 305 314.


Legislação Aplicável

As condições aqui enunciadas regem-se pela lei portuguesa.


Política de Privacidade

A Política de Privacidade pode ser consultada aqui.


Alteração das Presentes Condições

Lourenço Leitão reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, todos e quaisquer conteúdos dos sites e sub-sites dos domínios www.metaformacoes.net / www.metaformacoes.pt, e as condições gerais de utilização, sem aviso prévio, o que servirá para a melhoria destes websites.